Termos de Serviço - ProjectPro Institute

Sobre Estes Termos

Estes Termos de Serviço regulam o uso do website do ProjectPro Institute e dos serviços educacionais oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.

Última atualização: 26 de outubro de 2025

Uso dos Serviços

Política de Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao solicitar informações ou se inscrever em cursos
Manter a confidencialidade de credenciais de acesso quando aplicável
Utilizar os serviços apenas para fins legítimos relacionados ao desenvolvimento profissional
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do ProjectPro Institute e de terceiros
Não utilizar os serviços de maneira que possa prejudicar, desabilitar ou sobrecarregar a infraestrutura

Usos Proibidos

É expressamente proibido:

Compartilhar materiais de curso com pessoas não autorizadas
Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de conteúdo protegido sem autorização
Utilizar técnicas de web scraping ou extração automatizada de dados
Enviar spam, conteúdo malicioso ou tentar comprometer a segurança do sistema
Fazer-se passar por outra pessoa ou organização

Requisitos de Acesso

Para utilizar nossos serviços educacionais:

Idade Mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos ou possuir consentimento de responsável legal
Capacidade Legal: Deve ter capacidade legal para aceitar estes termos
Requisitos Técnicos: Deve possuir acesso a internet e dispositivos compatíveis quando aplicável

Termos de Conta e Acesso

Criação e Manutenção de Conta

Quando você se inscreve em nossos cursos ou cria uma conta:

Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Informações Precisas

Você concorda em fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Podemos suspender ou encerrar contas com informações falsas ou enganosas.

Encerramento de Conta

Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Política de Múltiplas Contas

Cada pessoa deve manter apenas uma conta pessoal. A criação de múltiplas contas para fins fraudulentos ou para contornar restrições pode resultar na suspensão de todas as contas associadas.

Disponibilidade e Modificações do Serviço

Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos para manter nossos serviços disponíveis, porém:

Podemos realizar manutenções programadas que resultem em interrupções temporárias. Notificaremos com antecedência quando possível
Interrupções não programadas podem ocorrer devido a problemas técnicos ou circunstâncias fora do nosso controle
Não garantimos que os serviços estarão sempre disponíveis sem interrupções

Modificações e Atualizações

Reservamos o direito de:

Modificar, atualizar ou descontinuar recursos do serviço a qualquer momento
Atualizar conteúdo de cursos para refletir práticas atuais da indústria
Ajustar estrutura de cursos, cronogramas e metodologias de ensino
Alterar preços de cursos futuros (alterações não afetam inscrições já confirmadas)

Restrições Geográficas

Nossos serviços estão disponíveis primariamente para residentes no Brasil. Alguns recursos podem ter disponibilidade limitada dependendo da localização geográfica. Cursos presenciais estão disponíveis apenas em São Paulo, SP.

Propriedade Intelectual

Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado pelo ProjectPro Institute, incluindo mas não limitado a:

• Materiais didáticos, apostilas e documentação de curso
• Vídeos, apresentações e recursos multimídia
• Marcas registradas, logotipos e elementos visuais
• Textos, gráficos, fotografias e ilustrações
• Software, código e aplicações

São propriedade do ProjectPro Institute ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Concessão de Licença Limitada

Ao se inscrever em nossos cursos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

Acessar e utilizar os materiais do curso para fins de aprendizado pessoal
Fazer cópias para uso pessoal de estudo
Você não pode redistribuir, vender, licenciar ou usar comercialmente qualquer material

Marcas Registradas

ProjectPro Institute e todos os logotipos relacionados são marcas registradas ou marcas de serviço do ProjectPro Institute. Nenhum direito ou licença é concedido para uso dessas marcas sem nosso consentimento prévio por escrito.